terça-feira, 25 de agosto de 2009

Eleições Diretas

Eleições Diretas
Publicado na Edição Online do Jornal do Campus, Julho 2009
Eleições diretas
por Hernan Chaimovich

A USP não é gratuita, custa ao contribuinte paulista cerca de um bilhão de US$ por ano. Essa soma, transformada em escolas, postos de saúde ou quaisquer outros investimentos, não é pequena em qualquer país do mundo. No Brasil, então! É necessário refletir por que a USP, uma das poucas públicas no Brasil que não escolhe diretamente o reitor, a mais destacada universidade brasileira na visão global, deve continuar a receber este significativo aporte dos contribuintes paulistas. Este investimento é inteiramente justificado se a USP continuar a manter a destacada posição de ser uma das únicas universidades brasileiras de classe mundial. Em 2009 é impensável desenvolvimento justo e sustentável sem que o país tenha um ensino contemporâneo em todos os níveis e, pelo menos, algumas universidades de classe mundial.

Inclusão e democratização no acesso são palavras que têm sido usadas para justificar as demandas para eleição direta. Mas, na minha experiência, democratizar o acesso significa diferenciar o sistema de ensino superior público com mais FATEC´s, ensino a distância e outras formas criativas de inclusão. Não existem dados que permitam sequer vislumbrar qual a relação entre eleição direta para reitor, democratização do acesso, inclusão ou maior inserção social e global desta universidade.

As experiências latino-americanas de fazer da Universidade um foco político/partidário ou revolucionário fracassaram em todos os países onde foram tentadas. A partidarização da Universidade, e não a sua inserção social, foi o resultado obtido no Chile, na Argentina e no Brasil. A Universidade não ensinou melhor quando a direção dos órgãos universitários se deu por eleição direta. Não existem exemplos onde Universidades dirigidas por reitores, diretores e chefes de departamento eleitos diretamente façam melhor pesquisa ou sirvam de modo mais eficiente à sociedade que as mantém. Exemplos onde o fazer universitário se degrada após eleições diretas são abundantes.

Numa eleição direta na Universidade, as promessas corporativas, partidárias e/ou revolucionárias têm precedência sobre as acadêmicas. As promessas acadêmicas, respeitando o uso do dinheiro público, implicam mais trabalho para todo mundo e podem incorporar idéias como, por exemplo: professor que não ensina e pesquisa, bem como aluno que não se esforça, devem ser transferidos para um sistema não financiado pelo Estado. Isso encontra pouca ressonância nas corporações de professores, alunos e funcionários.

Se a universidade não pode servir como instrumento dos grandes grupos econômicos e tem que direcionar o seu atendimento às demandas sociais, a responsabilidade não pode ser atribuída tão somente à Universidade. A definição de política educacional-científico-tecnológica-industrial passa necessariamente pelo Estado e a sociedade através de seus representantes. É no Executivo, no Congresso e nas Assembléias onde a política deve ser definida. A universidade, no seu campo específico de atuação e mantendo a autonomia a duras penas conquistada, é (ou deveria ser) um dos instrumentos de mudança.

Continuo acreditando na necessidade de aumentar a politização dos que estudam e trabalham na USP. Mas, a meu ver, a eleição direta para Reitor partidariza sem politizar e, sobretudo, desloca o discurso e cristaliza as corporações. Cristalizar corporações de professores, alunos ou funcionários sempre resultará em posições conservadoras, pois estas resistirão a qualquer tipo de mudança que não seja conveniente ao seu particular interesse. Existe posição mais conservadora que a resistência ao ensino à distância sob o pretexto de uma qualidade do ensino mal definida?
Mantendo a minha posição contrária a eleição direta, não acredito que o atual sistema de escolha de Reitor seja mais conveniente para a USP.

Minimamente, o segundo turno deveria ser eliminado para garantir o peso político das representações acadêmicas existentes nas congregações. Quiçá assim o Governador poderia escolher o Reitor de uma lista tríplice mais articulada com propostas acadêmicas.

Um comentário:

  1. É boa a discussão proposta pelo Hernan. Gosto da expressão "partidarizar sem politizar", que expressa um risco muito grande hoje existente. Admiro sua coragem de publicar esse texto no Jornal do Campus, isto é, num órgão de alunos, que provavelmente não têm muita simpatia por seu argumento. Mas acho que é exatamente isso o que temos de fazer! A USP precisa de pessoas que digam mesmo o que não agrada.
    Pessoalmente, eu pensaria numa mudança maior. Esta seria a ampliação do atual colégio eleitoral de primeiro turno, para incluir as comissões estatutárias (Pesquisa, PG, Graduação e Cultura) das Unidades, bem como os Conselhos Departamentais. Provavelmente dobraríamos o tamanho do colégio eleitoral. Minha lógica: garantir que todos os que participam ativamente da vida universitária tenham voto para Reitor. Estamos bem aquém disso!
    Concordo com Hernan quanto ao colégio atual de segundo turno. Ele é muito centralizado e centralizador. Suprimi-lo já seria um avanço. Poderia ser a prioridade. Depois, se resolveria o restante.
    Renato Janine Ribeiro

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